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O direito à ampla defesa admite a participação de um réu no Tribunal do Júri no qual ele será julgado por meio de uma ...
As mudanças climáticas afetam gravemente países em todo o mundo. Como membro da comunidade internacional, Taiwan também ...
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro ...
Não é novidade que o bom exemplo inspira e contribui para o crescimento da sociedade. E o Direito, enquanto ferramenta para ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como ...
Nos dias 28 e 29 deste mês, será promovido o evento ADVSummit, cuja programação reunirá palestras sobre marketing para ...
Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro ...
A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e ...
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante no número de processos trabalhistas relacionados à ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando ...
Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está ...